Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

433 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Em Reunião Extraordinária, Câmara aprova importantes projetos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei para Prevenção e Punição do Assédio Moral no Poder Público tem veto rejeitado pela Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Compra Direta n° 03/2024
Serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais - DOMG-E, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da lei n. 19.429, de 11/01/2011.
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / Compras diretas
Contrato 005/2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993
Localizado em Transparência / … / Ano de 2018 / Contratos 2018 e Aditivos
Anistia de multas e redução de juros a contribuintes inadimplentes com a Administração Pública Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Extraordinária na Câmara Municipal
Na próxima sexta-feira (13/06), acontecerá Reunião Extraordinária, no Plenário Eliaquim Gomes Carolino, na Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projetos, emendas e indicações na 11ª Reunião Ordinária
Também houve tribuna livre e participação do Terno de Moçambique Rosa de São Benedito.
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Matérias aprovadas na 8ª Reunião Ordinária de 2017
Confira as matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 6ª Reunião Ordinária de 2015
Todas as matérias foram votadas e aprovadas pelos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 44