Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

448 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Legislativa Realiza mais uma Reunião Ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal adianta data de Reunião Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova projetos e define Mesa Diretora para 2026
Vereadores aprovaram resoluções, leis e indicações que organizam a gestão municipal para 2026.
Câmara Municipal aprova projetos voltados à saúde, educação e servidores públicos
Sessão ordinária desta segunda-feira (10/11) contou com aprovação unânime de quatro projetos e apresentação de novas indicações ao Executivo.
Câmara Municipal arquiva projeto de adesão a consórcio para gestão de resíduos sólidos
O projeto, de autoria do Executivo Municipal, recebeu parecer de ilegalidade.
Câmara Municipal convida a população carmense para Audiência Pública sobre Orçamento Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba recebe Prêmio Cidades Inteligentes
A entrega foi realizada nos dias 05 e 06 de dezembro, em Belo Horizonte
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal derruba veto de Lei em favor da transparência da Lista de Vacinação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal derruba veto de Lei em favor do Servidor Público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal discute aplicação de incentivo a agentes de saúde
Reunião esclareceu limites legais do IFA, dificuldades enfrentadas pelos agentes e abriu espaço para maior transparência nos repasses.