Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

448 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal é certificada no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
De 1.581 participantes em Minas, apenas 63 alcançaram certificação — e nós estamos entre eles.
Vetos do Executivo Municipal são mantidos pelos vereadores
Mensagens de veto foram analisadas durante a 11ª reunião ordinária.
Câmara Municipal encerra o ano com 21ª e última Reunião Ordinária de 2025
Última ordinária de 2025 teve oração, análise de projetos, homenagem e balanços anuais dos vereadores.
Arquivo object code Ato de Homologação
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade nº 19/2025
Arquivo object code Justificativa de Preço
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade nº 19/2025
Câmara Municipal discute aplicação de incentivo a agentes de saúde
Reunião esclareceu limites legais do IFA, dificuldades enfrentadas pelos agentes e abriu espaço para maior transparência nos repasses.
Arquivo object code Valor Estimado de Contratação
Localizado em Transparência / … / Compras Diretas / Compra Direta n° 19/2025
Arquivo object code Ato de Homologação
Localizado em Transparência / … / Compras Diretas / Compra Direta n° 19/2025
Arquivo object code Ato de Homologação
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade nº 18/2025
Câmara Municipal aprova projetos e define Mesa Diretora para 2026
Vereadores aprovaram resoluções, leis e indicações que organizam a gestão municipal para 2026.
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 45