Convênios
| Ano | Título | Data de assinatura | Vigência | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 2009 | Caixa Econômica Federal: Convênio para concessão de empréstimos aos servidores da Câmara mediante consignação em folha de pagamento. | 13/02/2009 | 13/02/2009 | Convênio para concessão de empréstimos aos servidores da Câmara.pdf |
| 2016 | Caixa Econômica Federal: Termo aditivo ao convênio para concessão de empréstimos aos servidores da Câmara mediante consignação em folha de pagamento. | 06/12/2016 | 06/12/2016 a 20/05/2021 |
Termo aditivo ao convênio para concessão de empréstimos aos servidores da Câmara.pdf |
| 2021 | Caixa Econômica Federal: Convênio para concessão de empréstimos aos servidores da Câmara mediante consignação em folha de pagamento. | 21/05/2021 | 21/05/2021 a 21/05/2026 | Convênio de consignação CAIXA ano 2021.pdf |
| 2024 | Caixa Econômica Federal: Contrato de prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela Caixa ao contratante. | 13/05/2024 | 13/05/2024 a 13/05/2029 | Contrato Camara-CAIXA 2024 assinado -1.pdf |
| 2021 | Licitanet: Termo de adesão à plataforma de pregão eletrônico e dispensa eletrônica sem ônus para a Câmara Municipal. | 23/03/2021 | 23/03/2021 a 31/12/2021 | Termo de Adesão Licitanet e Câmara - pregão eletrônico.pdf |
| 2014 | Programa Interlegis/Projeto de Modernização Legislativa - PML : Convênio MG-340 com a plataforma Interlegis do Senado Federal para promoção da digitalização do processo legislativo, incluindo serviços de website institucional. | 02/12/2014 | O convênio entra em vigor na data de assinatura com prazo de vigência coincidente com duração do Programa Interlegis. EM VIGOR (atualizado em 28/02/2026). | Convênio Interlegis.pdf |
| 2019 | Sindbem: Convênio para consignação em folha de pagamento para descontos em procedimentos médicos e exames para servidores da Câmara Municipal, sem ônus financeiro ao Legislativo. Termo de convênio Câmara/SINDBEM | 29/05/2019 | 29/05/2019 a 31/12/2020 | Termo de convênio Câmara - SINDBEM ASSINADO.pdf |
| 2021 | 1º Aditivo de Convênio - Câmara/SINDBEM | 01/01/2021 | 01/01/2021 a 31/12/2021 | 1º Termo Aditivo - Sindbem.pdf |
| 2022 | 2º Aditivo de Convênio - Câmara/SINDBEM | 01/01/2022 | 01/01/2022 a 31/12/2022 | 2º aditivo de Convênio SINDBEM assinado.pdf |
