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Convênios

Caixa Econômica Federal

Convênio para concessão de empréstimos aos servidores da Câmara mediante consignação em folha de pagamento.

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Caixa Econômica Federal

Contrato de prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela Caixa ao contratante. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029.

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Programa Interlegis/Projeto de Modernização Legislativa - PML

Convênio MG-340 com a plataforma Interlegis do Senado Federal para promoção da digitalização do processo legislativo, incluindo serviços de website institucional. Data de assinatura: 02/12/2014. O convênio entra em vigor na data de assinatura com prazo de vigência coincidente com duração do Programa Interlegis. EM VIGOR (atualizado em 02/10/2025).

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SINDBEM

Convênio para consignação em folha de pagamento para descontos em procedimentos médicos e exames para servidores da Câmara Municipal, sem ônus financeiro ao Legislativo.

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Licitanet

Termo de adesão à plataforma de pregão eletrônico e dispensa eletrônica sem ônus para a Câmara Municipal. Data de assinatura: 23/03/2021. Vigência a partir da assinatura até 31/12/2021, renovável por iguais e sucessivos períodos.

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