Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Servidores: A Lei Complementar Municipal nº 005, de 24 de janeiro de 2012, dispõe sobre a estruturação do "Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, institui tabelas e atribuições para todos os cargos". Vide subpastas abaixo: '
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Dispensa n° 006/2014: Contratação de empresa/profissional especializado para a realização da avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, de acordo com o artigo 22 da Lei Complementar Municipal n° 005, de 24 de janeiro de 2012
Localizado em Transparência / … / Ano de 2014 / Dispensa de Licitação
Vereadores aprovam auxílio-alimentação para servidores do executivo: O valor foi fixado em R$ 400 mensais. Uma emenda da CLJR estendeu o benefício aos aposentados, condicionada à disponibilidade financeira.
Licitanet: Termo de adesão à plataforma de pregão eletrônico e dispensa eletrônica sem ônus para a Câmara Municipal. Data de assinatura: 16/09/2025. O presente contrato vigerá a partir da sua data de assinatura, pelo período de 05 (cinco) anos, nos termos do § 2º do Art. 106 da Lei nº 14.133/2024.
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Audiência Pública: Prefeitura Municipal realizará Audiência Pública
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Dispensa n° 001/2014: Elaboração e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, de Projeto por profissional devidamente inscrito no CREA, considerando as determinações constantes no Boletim de Ocorrência n° B4605-2014-0000027, atendendo à Lei 14.130, regulamentada pelo Decreto 44.746/2008 e as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros
Localizado em Transparência / … / Ano de 2014 / Dispensa de Licitação
Composição das Comissões Permanentes e onze matérias aprovadas na primeira sessão ordinária do ano: Nesta reunião os vereadores definiram a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para a Sessão Legislativa de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Justificativa de Preço: Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / INEXIGIBILIDADE N ° 21/2024
Errata 1 - Carta Convite nº 001/2018: Localizado em Transparência / … / Modalidade Convite / Carta Convite nº 001/2018
Dia 1º de outubro: dia do Vereador!: No dia 1º de outubro comemora-se em todo o país o Dia do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7.212/1984.
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