Vereadores aprovam utilidade pública do Centro Oncológico de Patrocínio
Durante a 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, realizada nesta segunda-feira (26/05), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador presidente Rodrigo Alves (PL), que reconhece o Centro Oncológico Dr. Ocacyr de Siqueira como entidade de utilidade pública.
O reconhecimento tem grande relevância para a instituição, pois abre portas para a celebração de convênios com o poder público, recebimento de emendas parlamentares e maior facilidade no acesso a recursos públicos e privados. Além disso, esse título fortalece a credibilidade do centro oncológico perante a sociedade e potenciais apoiadores.
Na oportunidade, Rafael Rodrigues, que atua voluntariamente no Hospital de Amor de Patrocínio, participou da reunião e agradeceu ao presidente Rodrigo Alves e aos demais vereadores pela aprovação do projeto.
A declaração de utilidade pública é um instrumento jurídico que permite ao município reconhecer o papel social de instituições que prestam serviços essenciais à população. No caso do Centro Oncológico Dr. Ocacyr de Siqueira, o reconhecimento destaca sua importância no atendimento a pacientes em tratamento contra o câncer, oferecendo suporte médico, psicológico e social.
Outras aprovações importantes
Na mesma reunião, também foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do chefe do Executivo, Lucas da Silva Mendes (Podemos), que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do vereador Cabo Jota (Podemos), que revoga a Lei nº 2.947/2025 sobre a instalação de ruas cobertas no município.
Requerimentos
Diversos requerimentos foram aprovados, entre eles:
- Requerimento nº 9/2025 (Eduardo Almeida - Podemos), que solicita os saldos detalhados de todas as contas bancárias da Prefeitura;
- Requerimento nº 10 de 2025 (Eduardo Almeida), solicita ao INSS que informem os beneficiários de Carmo do Paranaíba que foram lesados por descontos indevidos.
- Requerimento nº 13/2025 (Luis Ricardo Bomba - Podemos), que convoca o Controlador Geral do Município para prestar esclarecimentos em 2 de junho;
- Requerimento nº 14/2025 (Luis Ricardo Bomba), que convoca o Secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico para apresentação no dia 4 de junho.
Tribuna Livre
Durante a Tribuna Livre, a Sra. Edith Batista, presidente do Conselho Municipal de Saúde, fez uso da palavra para convidar os vereadores e toda a população para a Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 30 de maio, das 13h às 20h, na sede do Lions Clube Maurício Rios.
Em seguida, Roseli Aparecida Lagares de Lima, coordenadora da APAE de Carmo do Paranaíba, também se pronunciou, ressaltando a importância do fortalecimento da instituição e da continuidade do apoio às ações voltadas às pessoas com deficiência no município.
INDICAÇÕES
Indicação nº 165/2025
📍 Autor: Eduardo Almeida (Podemos)
📝 Indica o recapeamento completo da Rua Mirandópolis pela empresa responsável pelas obras na via.
Indicação nº 166/2025
📍 Autor: Julio do Sindicato (MDB)
📝 Indica a instalação de lixeiras em pontos estratégicos das estradas rurais do município.
Indicação nº 167/2025
📍 Autor: Cabo Jota (Podemos)
📝 Indica a instalação de duas placas de “PARE” no cruzamento entre as ruas Carlos Ciprestes e Ismael Furtado.
Indicação nº 168/2025
📍 Autor: Cabo Jota
📝 Indica a instalação de placas de “Proibido Estacionar” ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Indicação nº 169/2025
📍 Autor: João Pedro Barcelos (União Brasil)
📝 Indica a instalação de câmeras de monitoramento “Olho Vivo” em frente ao Poliesportivo do Distrito de Quintinos.
Indicação nº 170/2025
📍 Autor: João Pedro Barcelos
📝 Indica a limpeza e manutenção das laterais da via rural entre o Distrito de Quintinos e as comunidades de Sossego e Pimentas.
Indicação nº 171/2025
📍 Autor: João Pedro Barcelos
📝 Indica a aplicação de herbicida nas laterais das estradas rurais mestres para controle da vegetação.
Indicação nº 172/2025
📍 Autor: João Pedro Barcelos
📝 Indica o estudo para destinar o prédio do “Mercadão Municipal” à instalação de um CRAS.
