Vereadores aprovam projeto “Alegra Carmo” para revitalização de espaços públicos
A Câmara Municipal realizou, nesta segunda-feira (12/05), a 8ª reunião ordinária de 2025, com foco em pautas de interesse coletivo e no fortalecimento da transparência entre o Legislativo e a população carmense.
Entre os principais assuntos discutidos e votados, destaca-se a aprovação do Projeto de Lei nº 38/2025 – Programa “Alegra Carmo”, que permitirá a adoção de praças, áreas verdes e equipamentos públicos por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. A proposta visa melhorar a conservação dos espaços públicos e reduzir custos para o município, promovendo um ambiente mais agradável e bem cuidado para todos os cidadãos.
Outro projeto relevante em pauta foi o PL nº 35/2025 – REFIS 2025, que trata da concessão de anistia de multas e remissão de juros em dívidas ativas. Contudo, a matéria foi retirada temporariamente de pauta para que uma emenda seja elaborada com o objetivo de tornar o projeto ainda mais vantajoso à população, facilitando o pagamento de débitos municipais.
A reunião também foi marcada pela aprovação de 14 indicações de vereadores, que visam colaborar com o Executivo na resolução de demandas populares, especialmente nas áreas de saúde, infraestrutura e zona rural. Além disso, foram apresentados quatro requerimentos de informação à Prefeitura, incluindo a convocação de dois secretários municipais: Betania Eneida de Morais Silva (Saúde) e Voldinei da Cunha Mendes (Transportes e Estradas Vicinais), para esclarecimentos sobre ações de suas respectivas pastas.
O presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Alves (PL), reforçou o compromisso com a transparência e o tratamento igualitário para com todos os vereadores conforme prevê o regimento interno.
Durante o encontro, o vereador Luís Ricardo de Oliveira Dias (PODEMOS) utilizou a tribuna livre para reafirmar seu compromisso com a fiscalização dos gastos públicos e a defesa dos interesses da população, destacando que sua atuação será pautada pela ética e responsabilidade.
A Câmara segue cumprindo seu papel de representar os interesses da comunidade, com foco na transparência, participação cidadã e melhoria da gestão pública.
INDICAÇÕES
- Indica o estudo da viabilidade de aumentar o valor da ajuda de custo destinada aos trabalhadores que atuam na zona rural. Geraldinho das Almas.
- Indica a instalação de um poste de iluminação pública na Rua São Pedro, nas imediações da Escola Municipal Sizenando Amaral. Geraldinho das Almas.
- Indica o estabelecimento de um local adequado para embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Professora Geralda Maria de Oliveira, no bairro Niterói. Jader Dois Irmãos.
- Indica a instalação de um sinaleiro no cruzamento da Rua Coletor Elias com as Ruas Augusto Branquinho e Salatiel Siqueira, no bairro Niterói. Jader Dois Irmãos.
- Indica a sinalização das caçambas de lixo espalhadas pelo município, especialmente aquelas com pintura e refletores apagados. Jader Dois Irmãos.
- Indica a manutenção da ponte localizada próxima à fazenda do Sr. Sindoval, região da Sapataria – Curtume. Jader Dois Irmãos.
- Indica a criação e implantação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias Urbanas. Eduardo Almeida.
- Indica contato com a CEMIG para viabilizar o retorno de um ponto de atendimento presencial no município e no Distrito de Quintinos. João Pedro Barcelos.
- Indica a realização urgente da operação Tapa Buracos na comunidade rural de Pimentas. Silvânia Lopes.
- Indica a instalação de um toldo e banheiros químicos na área externa do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, nos dias de visita. Jader Dois Irmãos.
- Indica providências urgentes na Rua Antônia Bomtempo, nº 580, bairro Morro Grande. Paula Lima.
- Indica a instalação de placa de sinalização e recapeamento no cruzamento da Rua Lagoa Dourada com a Rua Giordanno. Paula Lima.
- Indica a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Salatiel Soares Siqueira, próximo ao número 520. Paula Lima.
- Indica a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Gabriel Gontijo, próximo ao número 76. Paula Lima.
