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Síntese das matérias aprovadas nas últimas sete sessões legislativas
Confira a síntese dos projetos que foram discutidos e aprovados nas últimas sete sessões legislativas, no período de 23 de fevereiro a 27 de abril de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERENCIA
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade 06/2024
Arquivo Octet Stream Termo Referência
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade n° 13/2025
Vereadores aprovam auxílio-alimentação para servidores do executivo
O valor foi fixado em R$ 400 mensais. Uma emenda da CLJR estendeu o benefício aos aposentados, condicionada à disponibilidade financeira.
Vereadores aprovam projeto “Alegra Carmo” para revitalização de espaços públicos
Projeto de autoria do Executivo Municipal vai permitir economia aos cofres públicos, uma vez que as revitalizações serão conduzidas através de parcerias com a iniciativa privada.
Vereadores aprovam projetos, emendas e indicações na 11ª Reunião Ordinária
Também houve tribuna livre e participação do Terno de Moçambique Rosa de São Benedito.
Vereadores aprovam projetos sobre vandalismo, identificação profissional e licença-maternidade
Matérias foram discutidas e aprovadas por unanimidade nesta segunda-feira.
Vereadores aprovam projetos de saúde, cultura e transparência
Um dos projetos aprovados garante às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência no município.
Vereadores aprovam projetos de moralidade, utilidade pública, saúde e ordenamento urbano
A sessão foi realizada no final da tarde desta segunda-feira (11/08).
Vereadores aprovam utilidade pública do Centro Oncológico de Patrocínio
Aprovação permite o direcionamento de recursos públicos para o tratamento de pacientes com câncer.
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