Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

454 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Dia 1º de outubro: dia do Vereador!
No dia 1º de outubro comemora-se em todo o país o Dia do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7.212/1984.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Carta Convite nº 001/2018
Localizado em Transparência / … / Modalidade Convite / Carta Convite nº 001/2018
Câmara de Carmo do Paranaíba realiza terceira reunião ordinária do ano
Dois projetos foram aprovados: um cria o cadastro do "Mata-burro para todos" e o outro institui o "Cuidar e Proteger" que prevê a instalação de abrigos e comedouros para animais.
Arquivo object code Justificativa de Preço
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade n°15/2025
Função e Definição
Funções da Câmara: organizante, institucional, legislativa, fiscalizadora, julgadora, administrativa, auxiliadora ou de assessoramento.
Localizado em Sobre a Câmara
Câmara aprova projetos voltados à segurança rural e às diretrizes orçamentárias
A reunião ainda teve tribunas importantes sobre democracia, educação, assistência social e saúde.
Arquivo Diárias Outubro 2024
Localizado em Transparência / … / Diárias de viagens / Ano de 2024
Arquivo PDF document Edital nº 04-2022.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Arquivos para Notícias / Editais
Arquivo Edital nº 04/2022
Localizado em Transparência / … / Pregão Eletrônico / Pregão Eletrônico nº 04/2022
Arquivo Diárias Dezembro 2024
Localizado em Transparência / … / Diárias de viagens / Ano de 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 46