Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

448 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Justificativa de Preço
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade nº 16/2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Lei Complementar n° 14 de 30 dejunho de 2022 que "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências."
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Plano de cargos, carreiras e vencimentos
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Plano de cargos, carreiras e vencimentos
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências."
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Plano de cargos, carreiras e vencimentos
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências."
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Plano de cargos, carreiras e vencimentos
Lei de Acesso à Informação e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, preocupada em prestar serviços de qualidade e com eficiência aos cidadãos do município, esta investindo em capacitação profissional de seus servidores, desde o ano de 2013
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis
Leis Orçamentárias são aprovadas pela Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Licitanet
Termo de adesão à plataforma de pregão eletrônico e dispensa eletrônica sem ônus para a Câmara Municipal. Data de assinatura: 16/09/2025. O presente contrato vigerá a partir da sua data de assinatura, pelo período de 05 (cinco) anos, nos termos do § 2º do Art. 106 da Lei nº 14.133/2024.
Localizado em Transparência / Convênios
Matérias aprovadas na 8ª Reunião Ordinária de 2017
Confira as matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 45