{"provider_url": "https://www.carmodoparanaiba.mg.leg.br", "title": "Vereadores aprovam projetos de sa\u00fade, cultura e transpar\u00eancia", "html": "<p>A 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba, realizada na tarde/noite desta segunda-feira (14/04), foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o de projetos que impactam diretamente a vida dos cidad\u00e3os, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, transpar\u00eancia e valoriza\u00e7\u00e3o cultural.</p>\r\n<p>Entre os destaques, foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei que garante aos portadores de fibromialgia os mesmos direitos e benef\u00edcios assegurados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, ampliando a aten\u00e7\u00e3o e o cuidado a esse p\u00fablico. A proposta ser\u00e1 apreciada em segundo turno na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.</p>\r\n<p>A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de cidad\u00e3os interessados nos temas discutidos, al\u00e9m de ampla participa\u00e7\u00e3o por meio das redes sociais. Logo no in\u00edcio, foi entregue o balancete do 1\u00ba bimestre de 2025 do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio (IPSEM). Em seguida, os vereadores avaliaram e votaram os projetos j\u00e1 analisados previamente pelas comiss\u00f5es permanentes da Casa.</p>\r\n<p><b>PROJETOS APROVADOS</b></p>\r\n<p><b>Projeto de Emenda n\u00ba 02/2025. </b></p>\r\n<p><i>Autores: Cabo Jota, Eduardo Almeida (Podemos), Paula Lima e Rodrigo Alves (PL)</i></p>\r\n<p>Altera o \u00a711\u00ba do Art. 107 da Lei Org\u00e2nica Municipal. Permite que emendas parlamentares ao or\u00e7amento n\u00e3o sejam executadas quando houver impedimentos t\u00e9cnicos comprovados. Nesses casos, o recurso poder\u00e1 ser utilizado de outra forma, desde que o vereador autor da emenda seja informado e possa indicar uma nova destina\u00e7\u00e3o dentro da legalidade e dos limites or\u00e7ament\u00e1rios.</p>\r\n<p>Status: Aprovado em 1\u00ba turno.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26/2025</b></p>\r\n<p><i>Autores: Cabo Jota, Eduardo Almeida, Jader Quintino (Podemos), Paula Lima e Rodrigo Alves (PL)</i></p>\r\n<p>Assegura ao indiv\u00edduo com fibromialgia os direitos e benef\u00edcios previstos na Legisla\u00e7\u00e3o Municipal para a pessoa com defici\u00eancia.</p>\r\n<p>Status: Aprovado em 1\u00ba turno.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35/2025</b></p>\r\n<p><i>Autor: Executivo Municipal</i></p>\r\n<p>Institui o REFIS 2025, que concede anistia de multas e remiss\u00e3o de juros para contribuintes inadimplentes.</p>\r\n<p><b>Status:</b> Pedido de vista pelo vereador Luis Ricardo (Podemos).</p>\r\n<p><b>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025</b></p>\r\n<p><i>Autor: Mesa Diretora</i></p>\r\n<p>Autoriza a transfer\u00eancia (devolu\u00e7\u00e3o) de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara ao Poder Executivo.</p>\r\n<p><b>Status:</b> J\u00e1 promulgado.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36/2025</b></p>\r\n<p><i>Autora: Paula Lima (PL)</i></p>\r\n<p>Reconhece a Fanfarra Independente Carmense (FICA) como entidade de utilidade p\u00fablica.</p>\r\n<p><b>Status:</b> Encaminhado para san\u00e7\u00e3o do executivo.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37/2025</b></p>\r\n<p><i>Autor: Eduardo Almeida (Podemos)</i></p>\r\n<p>Estabelece regras de transpar\u00eancia para a execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas. O Executivo deve divulgar dados detalhados, publicar relat\u00f3rios atualizados e informar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Vereadores tamb\u00e9m devem ser notificados sobre o andamento e eventuais impedimentos.</p>\r\n<p><b>Status:</b> J\u00e1 promulgado.</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00d5ES </b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2025. </b></p>\r\n<p><i>Autor: Julio (MDB)</i></p>\r\n<p>Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na academia ao ar livre da comunidade de Campo do Meio.</p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025</b></p>\r\n<p><i>Autor: Nen\u00ea de Quintinos (MDB)</i></p>\r\n<p>Indicando amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio e reforma da Igreja do cemit\u00e9rio localizado no Distrito de Quintinos.</p>\r\n<p><b>TRIBUNA LIVRE</b></p>\r\n<p>O vereador Luiz Ricardo de Oliveira (Podemos) fez uso da Tribuna Livre para apresentar um balan\u00e7o dos 100 primeiros dias de mandato e abordar propostas futuras.</p>\r\n<p>No encerramento, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Alves (PL), destacou o compromisso da Casa com a transpar\u00eancia e o progresso do munic\u00edpio, refor\u00e7ando os resultados alcan\u00e7ados pela Mesa Diretora no primeiro trimestre.</p>\r\n<p>A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 28 de abril, \u00e0s 17h, com convite aberto a toda a popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><img src=\"https://www.carmodoparanaiba.mg.leg.br/IMG_3595.JPEG\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /><img src=\"https://www.carmodoparanaiba.mg.leg.br/IMG_3600.JPEG\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /><img src=\"https://www.carmodoparanaiba.mg.leg.br/IMG_3602.JPEG\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /><img src=\"https://www.carmodoparanaiba.mg.leg.br/IMG_3612.JPEG\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>", "author_name": "comunicacao", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carmodoparanaiba.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba", "type": "rich"}