{"provider_url": "https://www.carmodoparanaiba.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal devolve R$ 2,2 milh\u00f5es aos cofres municipais", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal encerra o exerc\u00edcio de 2025 e reafirma o compromisso com a boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, a transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal. Como resultado da economia obtida ao longo do ano, o Poder Legislativo realizou a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 2.284.000,00 aos cofres do Munic\u00edpio, com indica\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o dos valores em \u00e1reas estrat\u00e9gicas que geram benef\u00edcios diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carmense.</span></p>\r\n<p>\u00c9 importante destacar que, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a C\u00e2mara Municipal, enquanto Poder independente, pode receber at\u00e9 7% da arrecada\u00e7\u00e3o municipal para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas e legislativas. Ainda assim, por meio de planejamento, controle de despesas e zelo com o dinheiro p\u00fablico, foi poss\u00edvel encerrar o ano com saldo positivo e efetuar a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o utilizados.</p>\r\n<p>Em uma pr\u00e1tica j\u00e1 consolidada, a devolu\u00e7\u00e3o veio acompanhada de indica\u00e7\u00f5es para destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos valores no Poder Executivo. Do total devolvido, R$ 965 mil foram indicados para auxiliar no pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais, o que contribui para o equil\u00edbrio financeiro da Prefeitura. Outros R$ 954 mil tiveram destina\u00e7\u00e3o ao custeio de cursos profissionalizantes gratuitos do Programa Transforma\u00e7\u00e3o, desenvolvido pela Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU), o que fortalece a educa\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o profissional no munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, R$ 365 mil tiveram indica\u00e7\u00e3o para viabilizar dias de entrada franca na ExpoCarmo, o que garante acesso ao lazer e \u00e0 cultura para toda a popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>A devolu\u00e7\u00e3o dos recursos demonstra a efici\u00eancia administrativa e o compromisso da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal em 2025, que atuou com responsabilidade, respeito ao er\u00e1rio e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas da sociedade. A iniciativa refor\u00e7a o papel do Legislativo como fiscalizador e parceiro do Executivo, sempre voltado ao melhor interesse p\u00fablico.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal mant\u00e9m o prop\u00f3sito de assegurar uma gest\u00e3o transparente, respons\u00e1vel e comprometida com o desenvolvimento do munic\u00edpio, compromisso que permanece e se fortalece ao longo do ano de 2026.</p>", "author_name": "comunicacao", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carmodoparanaiba.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba", "type": "rich"}